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Thyago Amorim
Comentário ·
há 6 anos
Felipe Neto e OAB debatem atuação conjunta contra fake news
Correção FGTS
·
há 6 anos
A OAB está se rebaixando, não tem que ser assim!
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 18 anos
LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505 , de 13 de dezembro de...
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Resumo Legal Site
Modelo ·
há 7 anos
Modelo De Contrato De Arrendamento De Fundo De Comércio (4)
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO Pelo presente instrumento particular, de um lado, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 42 anos
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984
Institui a Lei de Execução Penal ....
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